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segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

Assembleia retoma trabalhos com a missão de cassar deputados


Da reportagem do Tudorondonia
A Assembleia Legislativa retoma os trabalhos nesta quarta-feira (15) com a missão de instaurar uma comissão especial e analisar pedido da Justiça por quebra de decoro parlamentar contra o seu próprio presidente afastado, o deputado  Valter Araújo (PTB). O parlamentar está foragido da Justiça e foi denunciado pela Polícia Federal e Ministério Público Estadual na “Operação Termópilas”.

Além de Valter Araújo, outros parlamentares foram denunciados: Jean Oliveira (PSDB); Epifánia Barbosa (PT); Ana da 8 (PTdoB) e Saulo da Renascer (PDT). Eles fazem parte da Mesa Diretora, responsável pelos atos administrativos do Poder Legislativo, e estão afastados de suas funções por determinação judicial. São acusados de receber dinheiro em troca de apoio ao presidente foragido.

Escutas ambientais em poder do MP e PF comprometem ainda os deputados Euclides Maciel (PSDB), Flávio Lemos (PR) e Zequinha Araújo (PMDB). O Tribunal de Justiça, por unanimidade, recebeu denúncia por corrupção contra o trio e os quatros integrantes da Mesa Diretora.

O presidente em exercício da Assembleia, deputado Hermínio Coelho (PSD), autorizou o corregedor geral, deputado José Clemente (PTN), o popular Lebrão, a instaurar comissão processante para avaliar  a situação dos colegas de parlamento. Essa comissão, segundo apurou o Tudorondonia.com, será formada por cinco membros, indicados por partidos políticos após a leitura em plenário do pedido de instauração.

Após ser instalada, seus integrantes irão escolher entre os deputados indicados pelos partidos  o relator dos trabalhos. A mesma comissão poderá conduzir investigação contra os demais deputados denunciados na “Operação Termópilas”. A comissão processante, de acordo com regimento interno, terá prazo de 90 dias para concluir as investigações.

Durante o trabalho de investigação, a comissão poderá determinar diligências, ouvir indiciados, inquirir testemunhas sob compromisso, requisitar de órgãos e entidades da administração pública informações e documentos, requerer a audiência de deputados e secretários de Estado, tomar depoimentos de autoridades estaduais e municipais, e requisitar os serviços de quaisquer autoridades, inclusive policiais.
Operação Dominó - Assembleia Legislativa já enfrentou problemas com a Polícia Federal e Tribuna de Justiça em legislatura passada. Alguns de seus membros foram gravados pelo ex-governador e hoje senador Ivo Cassol (PP) pedindo propina em troca da governabilidade. O presidente na época, ex-deputado Carlão de Oliveira, chegou a ficar mais de 90 dias preso, acusando de desviar mais de R$ 70 milhões dos cofres do Legislativo.

Suplente de Valter – O deputado estadual Kaká Mendonça (PTB) é o primeiro suplente do deputado Valter Araújo. Kaká foi barrado pela Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e garantiu seu diploma. Tomou posse no mês passado na vaga de Valter.
Kaká foi condenado em 17 de novembro de 2008 pelo Tribunal de Justiça de Rondônia pelos crimes de concussão e formação de quadrilha. O parlamentar está condenado a oito anos, quatro meses e quinze dias de prisão em regime fechado. Ele foi apanhado na Operação Dominó da PF que investigou o desvio de R$ 70 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia.

No período em que Carlão esteve atrás das grades, Kaká foi quem assumiu a presidência da Assembleia Legislativa.

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